Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Concessionária terá que trocar carro

OAB-SP anula questão do exame 133

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima